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20 de Setembro de 2019

O WhatsApp e o Crime nos Meios Digitais

Leandro Figueiredo Advocacia Digital
há 11 meses

É fato conhecido, que, com os avanços da tecnologia e a cada vez maior facilidade na troca de informações por meios digitais, vêm facilitando e muito a a vida das pessoas. Porém, do mesmo jeito que facilita a vida das pessoas ditas “de bem”, também vêm contribuindo é muito para o aumento para o cometimento das práticas delituosas na internet, e nessa relação, as principais vítimas, são crianças e adolescentes que usam as redes sociais e aplicativos de mensagem instatânea.

Para exemplificar, peguemos o aplicativo mais popular de mensagem instantânea do Brasil, atualmente, o WhatsApp, pertencente ao Facebook e com mais de 100 milhões de usuários no País. O qual, como muito se tem veiculado na mídia, vem sofrendo e muito com represálias da Justiça Brasileira, pelo fato de não respeitar em sua plenitude as leis vigentes no País, que tratam acerca das relações existentes na internet atualmente, tal qual, por exemplo, o Marco da Internet, que visa regulamentar o modo pelo qual as empresas devem se portar com relação aos dados obtidos dos seus usuários nos meios digitais, dentro do território brasileiro.

Porém, com a justificativa de ter um sistema que funciona de modo quase que exclusivamente com dados criptografados, sem ao menos ter a chave dos mesmos. Os aplicativos de comunicação instântanea, em especial o WhatsApp, vem descumprimento por reiteradas vezes ordens judiciais para cumprimento de colheitas de informações que possam levar criminosos para atrás das grades. Deste modo, tem sido amplamente criticado pelos personagens do meio jurídico e policial, por conta do acobertamento que tem fornecido para criminosos nos meios digitais.

Sendo assim, quem muito tem se beneficiado, desse tipo de conduta do WhatsApp, entre outros cibercriminosos, são os pedófilos. Vez que, com a "vista grossa” das empresas de aplicativos de comunicação instântanea, acabasse se permitido a disseminação de conteúdos eróticos adolescentes e infantis no meio virtual, como uma clara afronta ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

Dessa maneira, geram-se situações, como as vistas, recentemente, de bloqueio do aplicativo por determinações judiciais em todo o território nacional.

Autor: Leandro Figueiredo Advogado OAB/BA 51.466

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